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14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2023): por adm — publicado 18/08/2023 — última modificação 18/08/2023 14h27
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2023
Projeto de Lei nº 13 de 2021: por adm — publicado 04/03/2021 — última modificação 05/03/2021 10h53
Dispõe sobre a alteração das Leis nº 1732, 1733 e 1734, de 18 de junho de 2010, que cria a Política Municipal de Turismo, o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo. Define as atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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03ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2024): por adm — publicado 09/02/2024 — última modificação 27/02/2024 14h27
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2024
11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2024): por adm — publicado 07/06/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2024
07ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2025): por adm — publicado 11/04/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
07ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2025): por adm — publicado 07/04/2025 — última modificação 07/04/2025 09h16
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2025
Lei nº 2595 de 2025: por adm — última modificação 02/07/2025 11h34
"Reserva às pessoas pretas, pardas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e nos processos seletivos simplificados para o recrutamento de pessoal nas hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Minas Novas."
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Ordemdodiaparaa22ReunioOrdinriadaCmaraMunicipaldeMinasNovasExercciode2020.pdf: por adm — publicado 22/10/2021 — última modificação 26/10/2021 14h04
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Decreto nº 73 de 2006: por adm — última modificação 19/01/2023 08h23
Determina arquivamento de dados e documentos da Lei nº 1531, de 28/11/2006.
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Decreto nº 19 de 2020: por adm — publicado 23/04/2020 — última modificação 07/11/2022 09h29
Abre créditos extraordinários e dá outras providências em consonância a Lei nº 2237/2020.
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