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Lei nº 1043 de 1998
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por adm
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última modificação
05/07/2022 14h03
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Córrego do Galinheiro “Santos José Costa” - ASCOGA e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1998
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Lei nº 1085 de 1999
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por adm
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última modificação
05/07/2022 09h08
Estima Receitas e fixa as despesas do Orçamento Geral do Município de Minas Novas para o Exercício de 1999.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1999
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Lei nº 1249 de 2001
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por adm
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última modificação
01/07/2022 11h08
Denomina Rua “Rosa Lopes Ferreira” uma nova rua nas adjacências das ruas Tiradentes e São Pedro no Bairro Saudade.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2001
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Lei nº 1220 de 2001
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por adm
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última modificação
01/07/2022 10h58
Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio- educativas e determina outras providências – Bolsa Escola.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2001
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Lei nº 1352 de 2003
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por adm
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última modificação
29/06/2022 14h49
Autoriza convênio com a fundação Banco do Brasil SA e o Banco do Brasil SA e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2003
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Portaria nº 107 de 2025
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por adm
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última modificação
10/06/2025 16h06
O Prefeito Municipal de Minas Novas no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Complementar Nº 123/2006 no seu Art. 85-A, e a Lei Municipal da Micro e Pequena Empresa Nº 1748 no seu Art.82.
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2025
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Projeto de Lei nº 30 de 2021
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por adm
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publicado
05/07/2021
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última modificação
07/07/2021 08h07
Altera o Art. 3º, caput, da Lei nº 1561 de 28 de agosto de 2007, que estabelece normas e regulamenta, no município de Minas Novas, a autorização de serviços de transportes de passageiros (táxi) e contém outras disposições.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei nº 45 de 2023
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por adm
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última modificação
27/06/2023 10h12
Altera o artigo 62 da Lei nº 2196, de 29 de março de 2019, que estabelece novos parâmetros relativos à política municipal de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e adolescente, e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Lei nº 2488 de 2024
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por adm
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publicado
15/02/2024
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última modificação
19/02/2024 15h25
Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao dispositivo na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2024
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Projeto de Lei nº 37 de 2022
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por adm
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publicado
02/08/2022
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última modificação
10/08/2022 09h38
Altera a redação da Lei nº 1036, de 04 de novembro de 1997, do município de Minas Novas, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2022
