´

Decreto nº 53 de 2013: por adm — última modificação 17/01/2023 10h30
Regulamenta o art. 23 A da Lei nº 1540/2007 que institui o plano de cargos e salários e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2013
Portaria nº 02 de 2020: por adm — publicado 17/01/2020 — última modificação 20/01/2023 09h31
Concede acessão de carreira a servidores nos termos do Art. 14, §1º da Lei Municipal nº 1756/2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Portarias do Legislativo / Portarias do Legislativo de 2020
09ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2020): por adm — publicado 28/04/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2020
Decreto nº 39 de 2019: por adm — publicado 01/07/2019 — última modificação 08/11/2022 08h53
Regulamenta o serviço de táxi, que trata a Lei nº 1561/2007, no âmbito do município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2019
19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2022): por adm — publicado 18/11/2022 — última modificação 18/11/2022 14h33
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2022
19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2025): por adm — publicado 10/11/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2025
09ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2025): por adm — publicado 09/05/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
09ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2025): por adm — publicado 09/05/2025 — última modificação 12/05/2025 15h46
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2025
13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2024): por adm — publicado 02/08/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2024
Portaria nº 138 de 2025: por adm — última modificação 23/07/2025 15h59
"NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES MUNICIPOAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021."
Localizado em Leis / … / Portarias do Executivo / Portarias do Executivo de 2025

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 295 296 297 [298] 299 300 301 ... 320

Resultado da busca por lei