Portarias do Executivo de 2003

por adm — publicado 21/08/2017 10h35, última modificação 21/08/2017 10h35

Portaria nº 01 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h22: Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão e dá outras providências (Valéria de Oliveira Rocha).
Portaria nº 02 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h23: Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão e dá outras providências (Vandete Gonçalves Cota Badaró).
Portaria nº 03 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h23: Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão e dá outras providências (Célio Ricardo Batista).
Portaria nº 04 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h23: Nomeia servidor e dá outras providências (Célio Ricardo Batista).
Portaria nº 05 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h23: Nomeia membro para substituir conselheira tutelar dos direitos da criança e do adolescente (Laura Maria Ramalho Lemos).
Portaria nº 06 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h24: Nomeia membro para substituir conselheira tutelar dos direitos da criança e do adolescente (Noé Camargos de Castro).
Portaria nº 07 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h24: Exonera servidor e dá outras providências (Maria Lina Silva Guedes e Silva).
Portaria nº 08 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h24: Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão e dá outras providências (Lucélia Alves Ramalho).
Portaria nº 09 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h24: Exonera servidor e dá outras providências (Geraldo Fernandes Gonçalves).
Portaria nº 10 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h25: Exonera servidor e dá outras providências (Maria da Conceição Gonçalves Nascimento Garcia).
Portaria nº 11 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h25: Exonera servidor e dá outras providências (Antônio Lemes de Almeida).
Portaria nº 12 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h25: Exonera servidor e dá outras providências (Valéria de Oliveira Rocha).
Portaria nº 13 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h25: Exonera servidor e dá outras providências (Sávio Bartolomeu da Silva).
Portaria nº 14 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h26: Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão e dá outras providências (Valéria de Oliveira Rocha).
Portaria nº 15 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h26: Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão e dá outras providências (Rita Marcos da Costa).
Portaria nº 16 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h26: Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão e dá outras providências (Carlos Antônio Cordeiro de Macedo).
Portaria nº 17 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h26: Exonera servidor e dá outras providências (João Vianei Cordeiro Barbosa).
Portaria nº 18 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h27: Exonera servidor e dá outras providências (Marília Sena Chagas Camargos).
Portaria nº 19 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h27: Exonera servidor e dá outras providências (Dulcinéia de Souza Correia Magalhães).
Portaria nº 20 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h27: Concede licença a servidora e dá outras providências (Juraci Gomes de Azevedo Santana).
Portaria nº 21 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h32: Exonera servidor e dá outras providências (Orelino Teixeira de Sousa).
Portaria nº 22 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h32: Exonera servidor e dá outras providências (Lucélia Alves Ramalho).
Portaria nº 23 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h33: Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão e dá outras providências (Elisabeth Borges Coelho).
Portaria nº 24 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h33: Exonera servidor e dá outras providências (Elisabeth Borges Coelho).
Portaria nº 25 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h33: Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão e dá outras providências (Didalmo Ferreira Santos).
Portaria nº 26 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h33: Exonera servidor e dá outras providências (Liliane Nogueira Pereira Carvalho).
Portaria nº 27 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h34: Nomeia servidores para comissão permanente de licitação do município de Minas Novas.
Portaria nº 28 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h34: Exonera servidor e dá outras providências (Tercília Mendonça de Souza).
Portaria nº 29 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h34: Concede licença sem vencimento (Fernando Alves Gonçalves).
Portaria nº 30 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h34: Revoga portaria e dá outras providências (Vânia Félix Vieira).
Portaria nº 31 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h35: Remaneja servidor e dá outras providências (João Gomes Cordeiro).
Portaria nº 32 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h35: Remaneja servidor e dá outras providências (Humberto Eustáquio de Souza).
Portaria nº 33 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h35: Exonera servidor e dá outras providências (Maria Vergida Lopes da Costa).
Portaria nº 34 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h35: Nomeia servidor e dá outras providências (Maria Vergida Lopes da Costa).
Portaria nº 35 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h36: Exonera servidor e dá outras providências (Maria Aparecida Rodrigues Xavier).
Portaria nº 36 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h37: Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão e dá outras providências (Maria aparecida Rodrigues Xavier).
Portaria nº 37 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h37: Exonera servidora e dá outras providências (Jurema Lasmar Sena Camargos).
Portaria nº 38 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h37: Determina abertura de processo administrativo para apurar denuncia contra a servidora Sônia Eunice Barbosa Silva e Nomeia Comissão.
Portaria nº 39 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h37: Determina abertura de processo administrativo para apurar denuncia contra a servidora Mércia Cristina Tavares Vieira e Nomeia Comissão.
Portaria nº 40 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h38: Exonera servidor e dá outras providências (Vandete Gonçalves Cota Badaró).
Portaria nº 41 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h38: Concede licença a servidora e dá outras providências (Juraci Batista de Sousa).
Portaria nº 42 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h38: Concede licença a servidora e dá outras providências (Maria Inês Barbosa Moreira).
Portaria nº 43 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h38: Designa servidor Eder Cordeiro Santos para a função de controle interno.
Portaria nº 44 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h39: Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão e dá outras providências (Robson Aloísio Miranda Silva.
Portaria nº 45 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h39: Outorga poderes a servidora para assinar cheques (Valéria Oliveira Rocha).
Portaria nº 46 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h39: Exonera servidor e dá outras providências (Maria da Conceição Sena Silva Vital).
Portaria nº 47 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h40: Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão e dá outras providências (Maria da Conceição Sena Silva Vital).
Portaria nº 48 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h40: Designa servidor e dá outras providências (Maria da Conceição Sena Silva Vital).
Portaria nº 49 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h40: Exonera servidor e dá outras providências (Éder Cordeiro Santos).
Portaria nº 50 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h40: Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão e dá outras providências (Éder Cordeiro Santos).
Portaria nº 51 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h41: Designa interinamente o Secretário Municipal de Administração para responder pela Secretaria Municipal de Assuntos Rurais e Meio Ambiente durante o período de férias do Secretário titular.
Portaria nº 52 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h41: Nomeia agente político para ocupar cargo em comissão e dá outras providências (Jason Henrique Mota Cristianismo).
Portaria nº 53 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h56: Faz conhecimento público e dá outras providências.
Portaria nº 54 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h57: Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão e dá outras providências (Elena do Amparo Mota Barbosa Camargos).
Portaria nº 55 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h42: Exonera servidor e dá outras providências (Lyndon Célio de Agular Vieira).
Portaria nº 56 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h42: Designa servidor e dá outras providências (Antônio Aparecido Lopes).
Portaria nº 57 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h42: Remaneja servidor e dá outras providências (Brás de Fátima Pinheiro da Silva).
Portaria nº 58 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h42: Designa servidor ativo para proceder à defesa da servidora indiciada Mércia Cristina Tavares Vieira (Elizabeth Borges Coelho).
Portaria nº 59 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h43: Modifica o art. 4º da portaria nº 38 e prorroga por mais trinta dias o prazo para encerramento do processo disciplinar Nº 02/2003.
Portaria nº 60 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h43: Exonera servidor e dá outras providências (Ledilson Valentim Neves).
Portaria nº 61 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h44: Modifica o art. 4º da portaria nº 39 e prorroga por mais trinta dias o prazo para encerramento do processo disciplinar Nº 01/2003.
Portaria nº 62 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h44: Designa servidor e dá outras providências (Gilson Alves Prates).
Portaria nº 63 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h44: Exonera servidor e dá outras providências (Éder Cordeiro Santos).
Portaria nº 64 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h44: Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão e dá outras providências (Éder Cordeiro Santos).
Portaria nº 65 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h45: Exonera servidor e dá outras providências (Iracema do Rosário Fernandes).
Portaria nº 66 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h45: Nomeia comissão preparatória municipal da 1ª conferência municipal das cidades que se realizará dia 14 de agosto de 2003.
Portaria nº 67 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h45: Indica servidor para representante municipal de turismo (Humberto Eustáquio de Sousa).
Portaria nº 68 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h46: Designa servidora para analisar e ratificar o estatuto da escola família agrícola (Elizabeth Borges Coelho).
Portaria nº 69 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h57: Aplicar pena de 60 dias a servidora Sônia Eunice Barbosa Silva.
Portaria nº 70 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h46: Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Maria Genilda Ramos Sousa).
Portaria nº 71 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h46: Determina abertura de processo sindicância para apurar fatos relacionados com a utilização de bem público sem a devida autorização do poder público municipal e nomeia comissão.
Portaria nº 72 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h46: Exonera servidor e dá outras providências (Elisabeth Borges Coelho).
Portaria nº 73 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h47: Determina abertura de processo administrativo disciplinar para apurar denúncia contra o servidor Fabio Lentúlio Mota Filho e nomeia comissão.
Portaria nº 74 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h47: Nomeia membros para o processo de construção da agenda 21 da bacia do rio Fanado e dá outras providências.
Portaria nº 75 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h47: Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão e dá outras providências (Josemar Alexandrino Cruz).
Portaria nº 76 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h47: Delega poderes a agente política de ordenar despesas e dá outras providências (Valéria de Oliveira Rocha).
Portaria nº 78 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h48: Nomeia comissão permanente de processo administrativo para apurar os descumprimentos de fornecedores e prestadores de serviços nos contratos celebrados com o município, de conformidade com a lei federal 8666 de 21/06/1993.
Portaria nº 79 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h48: Determina abertura de processo administrativo disciplinar para apurar denúncia contra a servidora Cirleia Aguiar e Vieira e nomeia comissão.
Portaria nº 80 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h48: Determina abertura de processo administrativo disciplinar para apurar denúncia contra a servidora Maria Aparecida dos Santos e nomeia comissão.
Portaria nº 81 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h49: Determina abertura de processo administrativo disciplinar para apurar denúncia contra o servidor Tadeu Lino da Silva e nomeia comissão.
Portaria nº 82 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h50: Nomeia servidores para comissão permanente de licitação do município de Minas Novas.
Portaria nº 83 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h50: Remaneja servidor e dá outras providências (Brás de Fátima Pinheiro da Silva).
Portaria nº 84 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h50: Substitui representante municipal de turismo (Humberto Eustáquio de Sousa por Jason Henrique Mota Cristianismo).
Portaria nº 85 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h51: Autoriza servidor a conduzir veículos oficiais (Aroldo Camargos do Espírito Santo).
Portaria nº 86 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h51: Autoriza servidor a conduzir veículos oficiais (Josemar Alexandrino da Cruz).
Portaria nº 87 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h52: Exonera servidor e dá outras providências (João Antônio Barbosa).
Portaria nº 88 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h52: Exonera servidor e dá outras providências (Antônio Soares Ferreira).
Portaria nº 89 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h52: Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão e dá outras providências (Antônio Soares Ferreira).
Portaria nº 90 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h52: Nomeia comissão especial para conduzir processo de alienação de bens inservíveis e apreendidos do município de Minas Novas.
Portaria nº 91 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h53: Designa servidor para ser leiloeiro no processo de alienação de bens inservíveis e apreendidos do município de Minas Novas (Messias Fortunato Nunes).
Portaria nº 92 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h53: Exonera servidor e dá outras providências (Humberto Eustáquio de Sousa).
Portaria nº 93 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h53: Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão e dá outras providências (Humberto Eustáquio de Sousa).
Portaria nº 94 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h57: Exonera servidor e dá outras providências (Maria Aparecida dos Santos Niz).
Portaria nº 95 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h54: Determina abertura de processo sindicância para apurar indícios de pagamento indevido a empresa Tayrone Barroso – ME.
Portaria nº 96 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h54: Exonera servidor e dá outras providências (Maria Vera Lúcia Borges).
Portaria nº 97 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h54: Exonera servidor e dá outras providências (Tadeu Lino da Silva).
Portaria nº 98 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h54: Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Soraia Cristina Coelho Leite).
Portaria nº 99 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h54: Exonera servidor e dá outras providências (Robson Aloísio Miranda Silva).
Portaria nº 100 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h55: Exonera servidor e dá outras providências (Mércia Cristiane Tavares Figueiredo).
Portaria nº 101 de 2003 — por adm — última modificação 13/02/2023 14h55: Determina abertura de processo administrativo disciplinar para apurar denúncia contra a servidora Maria Aparecida de Fátima Oliveira e nomeia comissão.

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