Portarias do Executivo de 2019

por adm publicado 22/01/2019 09h09, última modificação 22/01/2019 09h09

Portaria nº 01 de 2019

por adm publicado 17/01/2019 23h00, última modificação 30/01/2023 09h59
Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Moacir Elisiário Silva Matos).

PDF document icon Portaria nº 01 de 2019.pdf — Documento PDF, 49 KB (50813 bytes)

Portaria nº 02 de 2019

por adm publicado 21/01/2019 23h00, última modificação 30/01/2023 09h59
Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Emerson Carlos de Macedo).

PDF document icon Portaria nº 02 de 2019.pdf — Documento PDF, 50 KB (51330 bytes)

Portaria nº 03 de 2019

por adm publicado 23/01/2019 23h00, última modificação 30/01/2023 09h59
Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Leôncio Cordeiro Oliveira).

PDF document icon Portaria nº 03 de 2019.pdf — Documento PDF, 48 KB (49877 bytes)

Portaria nº 04, de 25 de janeiro de 2019

por adm publicado 24/01/2019 23h00, última modificação 30/01/2023 10h00
Aplica penalidade administrativa à empresa FL Construções LTDA ME.

PDF document icon Portaria nº 04 de 25 de janeiro de 2019.pdf — Documento PDF, 63 KB (65249 bytes)

Portaria nº 04 de 28 de janeiro de 2019

por adm publicado 27/01/2019 23h00, última modificação 30/01/2023 10h01
Prorroga licença sem vencimentos e dá outras providências (Maria Augusta Barbosa).

PDF document icon Portaria nº 04 de 28 de janeiro de 2019.pdf — Documento PDF, 45 KB (46957 bytes)

Portaria nº 05 de 2019

por adm publicado 27/01/2019 23h00, última modificação 30/01/2023 10h01
Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Maria Augusta Barbosa).

PDF document icon Portaria nº 05 de 2019.pdf — Documento PDF, 47 KB (48456 bytes)

Portaria nº 06 de 2019

por adm publicado 31/01/2019 23h00, última modificação 30/01/2023 10h01
Exonera servidor e dá outras providências (Claubety Maria Guedes e Sousa).

PDF document icon Portaria nº 06 de 2019.pdf — Documento PDF, 49 KB (51063 bytes)

Portaria nº 07 de 2019

por adm publicado 31/01/2019 23h00, última modificação 30/01/2023 10h01
Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretor de Escola Municipal (Jaqueline Maria Aparecida Silva Reis).

PDF document icon Portaria nº 07 de 2019.pdf — Documento PDF, 52 KB (53461 bytes)

Portaria nº 08 de 2019

por adm publicado 31/01/2019 23h00, última modificação 30/01/2023 10h01
Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretor de Escola Municipal (Lilian Sousa Sena).

PDF document icon Portaria nº 08 de 2019.pdf — Documento PDF, 50 KB (51610 bytes)

Portaria nº 09 de 2019

por adm publicado 31/01/2019 23h00, última modificação 30/01/2023 10h02
Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Gilda Rodrigues Gomes Soares).

PDF document icon Portaria nº 09 de 2019.pdf — Documento PDF, 45 KB (46272 bytes)

Portaria nº 10 de 2019

por adm publicado 04/02/2019 23h00, última modificação 30/01/2023 10h02
Exonera membro do Conselho Tutelar e dá outras providências (Rosa Aparecida Ferreira de Sousa).

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Portaria nº 11 de 2019

por adm publicado 05/02/2019 23h00, última modificação 30/01/2023 10h02
Nomeia servidores para cargos de coordenadores e dá outras providências (Secretaria Municipal de Saúde).

PDF document icon Portaria nº 11 de 2019.pdf — Documento PDF, 57 KB (59009 bytes)

Portaria nº 12 de 2019

por adm publicado 07/02/2019 23h00, última modificação 30/01/2023 10h02
Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Maria Luiza Alves Batista).

PDF document icon Portaria nº 12 de 2019.pdf — Documento PDF, 50 KB (51652 bytes)

Portaria nº 13 de 2019

por adm publicado 07/02/2019 23h00, última modificação 30/01/2023 10h03
Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Cláudia Aparecida de Sousa).

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Portaria nº 14 de 2019

por adm publicado 10/02/2019 23h00, última modificação 30/01/2023 10h03
Dispõe sobre desistência de licença e dá outras providências (Arlene Macedo de Quadro Almeida).

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Portaria nº 15 de 2019

por adm publicado 10/02/2019 23h00, última modificação 30/01/2023 10h03
Nomeia servidora para o cargo de coordenadora e dá outras providências (Juliana Maria Fernandes).

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Portaria nº 16 de 2019

por adm publicado 10/02/2019 23h00, última modificação 30/01/2023 10h03
Designa os servidores abaixo relacionados para função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

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Portaria nº 17 de 2019

por adm publicado 12/02/2019 23h00, última modificação 30/01/2023 10h03
Dispõe sobre cessão de servidora ao Cartório Eleitoral da 177ª Zona Eleitoral de Minas Novas (Eliana Soares Gonçalves).

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Portaria nº 18 de 2019

por adm publicado 12/02/2019 23h00, última modificação 30/01/2023 10h04
Nomeia comissão de avaliação de barracas, ambulantes e espaços públicos durante o Carnaval “Bom Demais” 2019.

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Portaria nº 19 de 2019

por adm publicado 14/02/2019 23h00, última modificação 30/01/2023 10h04
Dispõe sobre desistência de licença sem vencimentos e dá outras providências (Dulcivânia Rodrigues Nogueira).

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Portaria nº 20 de 2019

por adm publicado 20/02/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h04
Dispõe sobre nomeação de Conselheira e dá outras providências (Rosa Aparecida Ferreira de Sousa).

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Portaria nº 21 de 2019

por adm publicado 21/02/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h06
Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Maria Alves Fernandes Correia).

PDF document icon Portaria nº 21 de 2019.pdf — Documento PDF, 49 KB (50855 bytes)

Portaria nº 22 de 2019

por adm publicado 25/02/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h06
Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Rute Izabel Martins de Oliveira Pereira).

PDF document icon Portaria nº 22 de 2019.pdf — Documento PDF, 50 KB (51456 bytes)

Portaria nº 23 de 2019

por adm publicado 26/02/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h06
Concede licença sem vencimento e dá outras providências (José Carlos Xavier Costa).

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Portaria nº 24 de 2019

por adm publicado 27/02/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h06
Cassa licença de servidora e dá outras providências (Michele Elizabeth Machado).

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Portaria nº 25 de 2019

por adm publicado 18/03/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h07
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.

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Portaria nº 26 de 2019

por adm publicado 18/03/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h07
Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

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Portaria nº 27 de 2019

por adm publicado 20/03/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h07
Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Eunice Fernandes Silva).

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Portaria nº 28 de 2019

por adm publicado 20/03/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h07
Exonera membro do Conselho Tutelar e dá outras providências (Rosa Aparecida Ferreira de Sousa).

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Portaria nº 29 de 2019

por adm publicado 21/03/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h07
Nomeia membros do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social.

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Portaria nº 30 de 2019

por adm publicado 26/03/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h08
Exonera servidora e dá outras providências (Eunice Fernandes Silva).

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Portaria nº 31 de 2019

por adm publicado 27/03/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h08
Designa servidora efetiva para abrir, rubricar e numerar livro nº 25 destinado ao registro de leis municipais.

PDF document icon Portaria nº 31 de 2019.pdf — Documento PDF, 47 KB (48579 bytes)

Portaria nº 32 de 2019

por adm publicado 27/03/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h08
Designa servidora efetiva para abrir, rubricar e numerar livro nº 26 destinado ao registro de leis municipais.

PDF document icon Portaria nº 32 de 2019.pdf — Documento PDF, 48 KB (49495 bytes)

Portaria nº 33 de 2019

por adm publicado 27/03/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h08
Designa servidora efetiva para abrir, rubricar e numerar livro nº 27 destinado ao registro de leis municipais.

PDF document icon Portaria nº 33 de 2019.pdf — Documento PDF, 47 KB (48699 bytes)

Portaria nº 34 de 2019

por adm publicado 02/04/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h08
Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Minas Novas, conforme determinação legal do Decreto nº 13/2019, do Prefeito Municipal.

PDF document icon Portaria nº 34 de 2019.pdf — Documento PDF, 148 KB (152333 bytes)

Portaria nº 35 de 2019

por adm publicado 16/04/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h08
Revoga a Portaria nº 01/2019 e dá outras providências.

PDF document icon Portaria nº 35 de 2019.pdf — Documento PDF, 42 KB (43664 bytes)

Portaria nº 36 de 2019

por adm publicado 16/04/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h09
Nomeia servidor e dá outras providências (Moacir Elisiário Silva Matos).

PDF document icon Portaria nº 36 de 2019.pdf — Documento PDF, 44 KB (45490 bytes)

Portaria nº 37 de 2019

por adm publicado 17/04/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h09
Prorroga licença sem vencimentos e dá outras providências (Patrícia Maria Santos Sousa).

PDF document icon Portaria nº 37 de 2019.pdf — Documento PDF, 53 KB (54665 bytes)

Portaria nº 38 de 2019

por adm publicado 26/04/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h09
Designa os servidores abaixo relacionados para a função de Fiscal de Vigilância Sanitária no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

PDF document icon Portaria nº 38 de 2019.pdf — Documento PDF, 66 KB (68355 bytes)

Portaria nº 39 de 2019

por adm publicado 30/04/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h09
Nomeia servidor ao cargo em comissão de Chefe de Departamento e dá outras providências (Darci Wilman Coelho Nepomuceno).

PDF document icon Portaria nº 39 de 2019.pdf — Documento PDF, 50 KB (51487 bytes)

Portaria nº 40 de 2019

por adm publicado 30/04/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h09
Nomeia servidor ao cargo em comissão de Assessor de Gabinete e dá outras providências (Itamar Alves de Sousa).

PDF document icon Portaria nº 40 de 2019.pdf — Documento PDF, 49 KB (50516 bytes)

Portaria nº 41 de 2019

por adm publicado 30/04/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h11
Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Adeilson Ricardo Soares).

PDF document icon Portaria nº 41 de 2019.pdf — Documento PDF, 51 KB (52656 bytes)

Portaria nº 43 de 2019

por adm publicado 15/05/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h11
Dispõe sobre nomeação de Conselheira e dá outras providências (Giselle Rodrigues Macedo).

PDF document icon Portaria nº 43 de 2019.pdf — Documento PDF, 52 KB (53783 bytes)

Portaria nº 44 de 2019

por adm publicado 15/05/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h11
Dispõe sobre a nomeação de servidor para as funções abaixo e dá outras providências (Bráz de Fátima Pinheiro da Silva – Administrador Aeroportuário Local).

PDF document icon Portaria nº 44 de 2019.pdf — Documento PDF, 31 KB (32314 bytes)

Portaria nº 47 de 2019

por adm publicado 15/05/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h11
Nomeia Chefe de divisão e dá outras providências (Helder Freire Júnior).

PDF document icon Portaria nº 47 de 2019.pdf — Documento PDF, 48 KB (49359 bytes)

Portaria nº 48 de 2019

por adm publicado 17/05/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h11
Designa e servidora e dá outras providências (Camilla Cristina Oliveira).

PDF document icon Portaria nº 48 de 2019.pdf — Documento PDF, 46 KB (47347 bytes)

Portaria nº 49 de 2019

por adm publicado 20/05/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h12
Nomeia Comissão para conferência e medição de linhas do transporte feirante e dá outras providências.

PDF document icon Portaria nº 49 de 2019.pdf — Documento PDF, 60 KB (62148 bytes)

Portaria nº 50 de 2019

por adm publicado 31/05/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h12
Exonera servidora e dá outras providências (Irene Barbosa Sena).

PDF document icon Portaria nº 50 de 2019.pdf — Documento PDF, 49 KB (50186 bytes)

Portaria nº 54 de 2019

por adm publicado 05/06/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h12
Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências (Irene Barbosa Sena).

PDF document icon Portaria nº 54 de 2019.pdf — Documento PDF, 48 KB (49981 bytes)

Portaria nº 55 de 2019

por adm publicado 06/06/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h12
Nomeia membros do Comitê Municipal Compartilhado de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal.

PDF document icon Portaria nº 55 de 2019.pdf — Documento PDF, 114 KB (117072 bytes)

Portaria nº 56 de 2019

por adm publicado 07/06/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h13
Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Gláucia Rosemere Queiroga Viana).

PDF document icon Portaria nº 56 de 2019.pdf — Documento PDF, 44 KB (45575 bytes)

Portaria nº 57 de 2019

por adm publicado 10/06/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h13
Exonera servidora e dá outras providências (Maria Diva Primo Soares).

PDF document icon Portaria nº 57 de 2019.pdf — Documento PDF, 45 KB (46295 bytes)

Portaria nº 58 de 2019

por adm publicado 14/06/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h13
Exonera servidor e dá outras providências (Wesley Guilherme Silva).

PDF document icon Portaria nº 58 de 2019.pdf — Documento PDF, 45 KB (46745 bytes)

Portaria nº 59 de 2019

por adm publicado 14/06/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h13
Nomeia servidor e dá outras providências (Geraldo Nogueira Pereira Junior).

PDF document icon Portaria nº 59 de 2019.pdf — Documento PDF, 28 KB (29623 bytes)

Portaria nº 60 de 2019

por adm publicado 14/06/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h13
Nomeia servidor e dá outras providências (Roberto Aparecido de Souza).

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Portaria nº 61 de 2019

por adm publicado 02/07/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h14
Exonera servidora e dá outras providências (Samara Ramalho Silva).

PDF document icon Portaria nº 61 de 2019.pdf — Documento PDF, 45 KB (46297 bytes)

Portaria nº 62 de 2019

por adm publicado 03/07/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h14
Dispõe sobre nomeação de Conselheira e dá outras providências (Giselle Rodrigues Macedo).

PDF document icon Portaria nº 62 de 2019.pdf — Documento PDF, 52 KB (54078 bytes)

Portaria nº 63 de 2019

por adm publicado 04/07/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h14
Exonera servidor e dá outras providências (Jurandir Fernandes de Jesus Filho).

PDF document icon Portaria nº 63 de 2019.pdf — Documento PDF, 43 KB (44358 bytes)

Portaria nº 64 de 2019

por adm publicado 05/07/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h18
Exonera servidor e dá outras providências (Jurandir Fernandes de Jesus Filho).

PDF document icon Portaria nº 64 de 2019.pdf — Documento PDF, 50 KB (51641 bytes)

Portaria nº 65 de 2019

por adm publicado 15/07/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h18
Nomeia Comissão Especial para avaliação de veículos no Município de Minas Novas.

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Portaria nº 66 de 2019

por adm publicado 24/07/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h18
Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Gilberto Lopes Pinheiro).

PDF document icon Portaria nº 66 de 2019.pdf — Documento PDF, 49 KB (50504 bytes)

Portaria nº 67 de 2019

por adm publicado 05/07/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h19
Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Maria dos Anjos Teixeira da Silva).

PDF document icon Portaria nº 67 de 2019.pdf — Documento PDF, 48 KB (49931 bytes)

Portaria nº 68 de 2019

por adm publicado 27/08/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h19
Nomeia servidores para o cargo de Coordenadores e dá outras providências.

PDF document icon Portaria nº 68 de 2019.pdf — Documento PDF, 59 KB (61210 bytes)

Portaria nº 69 de 2019

por adm publicado 27/08/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h19
Cassa licença de servidora e dá outras providências (Gláucia Rosemere Queiroga Viana).

PDF document icon Portaria nº 69 de 2019.pdf — Documento PDF, 45 KB (46383 bytes)

Portaria nº 70 de 2019

por adm publicado 11/09/2019 21h00, última modificação 30/01/2023 10h20
Exonera servidor e dá outras providências (Geraldo Nogueira Pereira Júnior).

PDF document icon Portaria nº 70 de 2019.pdf — Documento PDF, 47 KB (48223 bytes)

Portaria nº 71 de 2019

por adm publicado 11/09/2019 21h00, última modificação 30/01/2023 10h20
Nomeia servidor e dá outras providências (Wesley Guilherme Silva).

PDF document icon Portaria nº 71 de 2019.pdf — Documento PDF, 48 KB (49877 bytes)

Portaria nº 72 de 2019

por adm publicado 15/09/2019 21h00, última modificação 30/01/2023 10h20
Exonera servidora e dá outras providências (Dulcinéia de Fátima Santos).

PDF document icon Portaria nº 72 de 2019.pdf — Documento PDF, 48 KB (50104 bytes)

Portaria nº 73 de 2019

por adm publicado 15/09/2019 21h00, última modificação 30/01/2023 10h34
Exonera servidora e dá outras providências (Ana Lúcia Barbosa de Sousa Castro).

PDF document icon Portaria nº 73 de 2019.pdf — Documento PDF, 48 KB (49386 bytes)

Portaria nº 75 de 2019

por adm publicado 13/10/2019 21h00, última modificação 30/01/2023 10h35
Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Delmar Ramos Borges).

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Portaria nº 76 de 2019

por adm publicado 05/11/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h35
Exonera servidor e dá outras providências (Roni Vieira Barbosa).

PDF document icon Portaria nº 76 de 2019.pdf — Documento PDF, 46 KB (47319 bytes)

Portaria nº 77 de 2019

por adm publicado 05/11/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h35
Nomeia servidor e dá outras providências (Roni Vieira Barbosa).

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Portaria nº 78 de 2019

por adm publicado 05/11/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h35
Exonera servidor e dá outras providências (Helder Freire Júnior).

PDF document icon Portaria nº 78 de 2019.pdf — Documento PDF, 46 KB (47660 bytes)

Portaria nº 79 de 2019

por adm publicado 05/11/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h35
Nomeia servidor e dá outras providências (Helder Freire Júnior).

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Portaria nº 80 de 2019

por adm publicado 13/11/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h36
Nomeia membros do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social.

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Portaria nº 81 de 2019

por adm publicado 18/11/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h36
Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Marli Batista de Almeida Oliveira).

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Portaria nº 82 de 2019

por adm publicado 26/11/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h36
Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Andréia Margarida Barbosa).

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Portaria nº 84 de 2019

por adm publicado 10/12/2019 00h00, última modificação 30/01/2023 10h36
Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Sidnéia Alves Soares).

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