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Lei nº 2461 de 2023
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por adm
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publicado
27/11/2023
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última modificação
29/11/2023 11h24
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2023
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Lei nº 2462 de 2023
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por adm
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publicado
27/11/2023
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última modificação
29/11/2023 11h22
Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2023
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Lei nº 2463 de 2023
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por adm
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publicado
27/11/2023
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última modificação
29/11/2023 11h20
Dispõe sobre a criação de escolas municipalizadas com projeto "Mãos Dadas", lei nº 2347, de 05/05/2002, Termo de Adesão SEE/SRE Diamantina nº 57/2022, no município de Minas Novas.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2023
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Portaria nº 76 de 2023
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por adm
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publicado
16/11/2023
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última modificação
29/11/2023 11h37
Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Cláudia Aparecida de Souza).
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2023
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Portaria nº 77 de 2023
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por adm
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publicado
16/11/2023
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última modificação
29/11/2023 11h36
Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Emerson Carlos de Macedo).
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2023
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Portaria nº 78 de 2023
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por adm
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publicado
24/11/2023
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última modificação
29/11/2023 11h34
Prorroga o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2023
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Resolução nº 25 de 2023
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por adm
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publicado
27/11/2023
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última modificação
29/11/2023 11h50
Concede cidadania honorária e dá outras providências (Cristiano Rodrigues Costa).
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2023
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06ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2024)
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por adm
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publicado
22/03/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Reuniões
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Reuniões de 2024
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Projeto de Lei nº 17 de 2024
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por adm
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última modificação
21/03/2024 15h25
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Minas Novas.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Lei nº 18 de 2024
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por adm
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última modificação
21/03/2024 16h44
Autoriza o Executivo a transferir por meio de contribuição, recursos do Fundo Municipal de Saúde à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior e dá outras providências (R$517.474,82).
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
