-
Lei nº 2370 de 2022 (Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022 / 2025)
-
por adm
—
publicado
01/12/2022
—
última modificação
15/12/2022 16h34
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022 / 2025 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2022
-
Lei nº 2375 de 2022 (Plano de Cargos, Carreiras, Vencimento e Remuneração dos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Minas Novas)
-
por adm
—
publicado
01/12/2022
—
última modificação
15/12/2022 16h37
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimento e Remuneração dos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2022
-
Lei nº 2368 de 2022
-
por adm
—
publicado
21/11/2022
—
última modificação
16/12/2022 08h41
Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Minas Novas - FUNDE, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2022
-
Lei nº 2369 de 2022
-
por adm
—
publicado
21/11/2022
—
última modificação
16/12/2022 08h39
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Minas Novas - COMDE, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2022
-
Lei nº 2372 de 2022
-
por adm
—
publicado
29/11/2022
—
última modificação
16/12/2022 08h37
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Cansanção - Distrito de Cruzinha, e dá outras providências (Rua Agostinho Ferreira de Souza).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2022
-
Lei nº 2373 de 2022
-
por adm
—
publicado
29/11/2022
—
última modificação
16/12/2022 08h36
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Paud'olinho e dá outras providências (Rua Cleomar Martins de Castro).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2022
-
Lei nº 2374 de 2022
-
por adm
—
publicado
29/11/2022
—
última modificação
16/12/2022 08h34
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM, no valor de R$30.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2022
-
Lei nº 2376 de 2022
-
por adm
—
publicado
01/12/2022
—
última modificação
16/12/2022 08h32
Altera os anexos I, II, IV e inclui o anexo V e o art. 9-A, da Lei nº 1824 de 2012 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Minas Novas (nova redação), e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2022
-
Lei nº 2377 de 2022
-
por adm
—
publicado
01/12/2022
—
última modificação
16/12/2022 14h12
Concede revisão anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito municipal, nos termos do art. 37, inciso X da CF/88 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2022
-
Lei nº 2378 de 2022
-
por adm
—
publicado
01/12/2022
—
última modificação
16/12/2022 08h26
Concede revisão anual dos subsídios dos Secretários Municipais nos termos do art. 37, inciso X, da CF/88 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2022
