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Portaria nº 18 de 2023
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por adm
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última modificação
17/01/2024 14h31
Exonera servidores e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Portarias do Legislativo
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Portarias do Legislativo de 2023
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Portaria nº 80 de 2023
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por adm
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publicado
13/12/2023
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última modificação
17/01/2024 14h46
Exonera servidores e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2023
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Portaria nº 82 de 2023
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por adm
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publicado
13/12/2023
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última modificação
17/01/2024 14h48
Exonera servidor e dá outras providências (Dulcineia de Fátima Santos Fernandes).
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2023
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Portaria nº 83 de 2023
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por adm
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publicado
13/12/2023
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última modificação
17/01/2024 14h49
Exonera servidor e dá outras providências (Elisângela da Silva Figueiredo).
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2023
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Portaria nº 84 de 2023
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por adm
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publicado
13/12/2023
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última modificação
17/01/2024 14h50
Exonera servidor e dá outras providências (Marli Ferreira de Oliveira).
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2023
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Projeto de Lei nº 05 de 2024
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por adm
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última modificação
25/01/2024 08h06
Autoriza o Poder Executivo, em nome do município de Minas Novas, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e dá outras providências (imóvel situado na Rua Principal, s/n, na comunidade de Indaiá, distrito de Baixa Quente, com área total de 279,50m²).
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Lei nº 04 de 2024
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por adm
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última modificação
17/01/2024 16h02
Dispõe sobre atualização monetária salarial dos servidores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Resolução nº 02 de 2024
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por adm
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última modificação
19/01/2024 11h34
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos vereadores, fixados pela Resolução que estabelece os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas, e dá outras providências.
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Reuniões de 2024
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por adm
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publicado
18/01/2024
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última modificação
22/04/2024 14h42
Localizado em
Sobre a Câmara
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Reuniões
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01ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2024)
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por adm
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publicado
19/01/2024
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última modificação
18/03/2024 09h23
Localizado em
Sobre a Câmara
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Reuniões
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Reuniões de 2024