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Lei nº 2452 de 2023
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por adm
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publicado
11/09/2023
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última modificação
15/09/2023 10h40
Dispõe sobre denominação de ruas na comunidade de Palmital, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Maria de Paulo, Rua Pindaíba e Rua Antônio Leres).
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2023
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Lei nº 2453 de 2023
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por adm
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publicado
11/09/2023
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última modificação
15/09/2023 10h38
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Rocha).
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2023
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Projeto de Lei nº 70 de 2023
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por adm
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última modificação
15/09/2023 11h30
Dispõe sobre desafetação de área institucional no bairro Primavera e sua doação à famílias carentes no município de Minas Novas, e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Projeto de Lei nº 71 de 2023
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por adm
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última modificação
15/09/2023 11h29
Dispõe sobre desafetação de área institucional no loteamento Grã Duquesa e sua doação à famílias carentes no município de Minas Novas, e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Resoluon13de2023.jpg
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por adm
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última modificação
17/09/2023 14h43
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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CONVITE - 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2023)
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por adm
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publicado
17/09/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2023)
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por adm
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publicado
18/09/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Reuniões
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Reuniões de 2023
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Decreto nº 002/1973
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h48
Altera o Plano de Aplicação dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios, para o Exercício de 1973.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 1973
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Decreto nº 003/1973
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h48
Retifica previsões da Receita.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 1973
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Decreto nº 003/1973 (1)
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h48
Abre crédito especial e estabelece as respectivas fontes de recursos.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 1973
