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Resolução nº 03 de 2025
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por adm
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última modificação
25/02/2025 16h24
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação destinada à formação de Cadastro de Reserva de candidatos para o exercício de função pública na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação para o ano de 2025 Escolas Municipais.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2025
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Resolução nº 209 de 2025 (CMAS)
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por adm
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última modificação
09/04/2025 15h36
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Reprogramação dos Saldos remanescentes do Fundo Municipal de Assistencial Social de contas referentes a recursos federais do SUAS de 2024 para 2025
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2025
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Lei nº 2525 de 2024 (LOA - Lei Orçamentária Anual)
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por adm
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última modificação
21/10/2025 10h49
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Minas Novas para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras Providências."
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LOA - Lei Orçamentária Anual
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Lei nº 2524 de 2024 (Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022-2025)
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por adm
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última modificação
07/02/2025 08h01
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Reprogramação dos Saldos remanescentes do Fundo Municipal de Assistencial Social de contas referentes a recursos federais do SUAS de 2024 para 2025.
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Plano Plurianual
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Lei nº 2543 de 2025
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por adm
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última modificação
17/06/2025 11h48
"Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Minas Novas e dá outras providências".
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2025
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Lei nº 2544 de 2025
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por adm
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última modificação
17/06/2025 11h48
Dispõe sobre atualização monetária salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2025
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Lei nº 2545 de 2025
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por adm
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última modificação
17/06/2025 11h48
"AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES CIVIS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2025
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Lei nº 2546 de 2025
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por adm
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última modificação
17/06/2025 11h49
"AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE MINAS NOVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2025
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Portaria n° 02 de 2025
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por adm
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última modificação
07/02/2025 10h57
O Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas nos artigos 113 e 114 do Regimento Interno; resolve: Art. 1º NOMEAR os membros EFETIVOS e SUPLENTES para as COMISSÕES PERMANENTES.
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Portarias do Legislativo
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Portarias do Legislativo de 2025
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Portaria n° 03 de 2025
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por adm
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última modificação
07/02/2025 10h59
Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação na Central de Contratações da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providencias.
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Portarias do Legislativo
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Portarias do Legislativo de 2025
