-
Resolução nº 13 de 2019
-
por adm
—
publicado
30/10/2019
—
última modificação
16/09/2022 10h59
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar não processados de 2017 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Legislativo
/
Resoluções do Legislativo de 2019
-
Resolução nº 13 de 2020
-
por adm
—
publicado
05/11/2020
—
última modificação
23/08/2023 16h06
Concede cidadania honorária e dá outras providências (Ângelo Carrara, Luis Carlos Mendes Santiago e Marília Potter Issler).
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Legislativo
/
Resoluções do Legislativo de 2020
-
Resolução nº 13 de 2023
-
por adm
—
publicado
13/09/2023
—
última modificação
14/09/2023 08h50
Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Legislativo
/
Resoluções do Legislativo de 2023
-
Resolução nº 13 de 2025
-
por adm
—
última modificação
25/11/2025 10h40
Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2.022 do Município de Minas Novas/ MG.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Legislativo
/
Resoluções do Legislativo de 2025
-
Resolução nº 14 de 1998
-
por adm
—
última modificação
17/12/2025 10h35
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA NO ORÇAMENTO VIGENTE EM 1.998.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Legislativo
/
Resoluções do Legislativo de 1998
-
Resolução nº 14 de 2003
-
por adm
—
última modificação
01/11/2022 10h21
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal no valor de R$2.000,00.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Legislativo
/
Resoluções do Legislativo de 2003
-
Resolução nº 14 de 2014
-
por adm
—
última modificação
16/09/2022 14h41
Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Legislativo
/
Resoluções do Legislativo de 2014
-
Resolução nº 14 de 2018
-
por adm
—
publicado
04/11/2018
—
última modificação
16/09/2022 11h02
Altera o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal para o Exercício de 2018.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Legislativo
/
Resoluções do Legislativo de 2018
-
Resolução nº 14 de 2020
-
por adm
—
publicado
05/11/2020
—
última modificação
23/08/2023 16h14
Concede cidadania honorária e dá outras providências (Adão Marcos da Silva, Breno Roberto Loureiro Gonçalves, Catulo Viana Multari e Thais Ferreira de Almeida).
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Legislativo
/
Resoluções do Legislativo de 2020
-
Resolução nº 14 de 2025
-
por adm
—
última modificação
09/12/2025 09h10
Acrescenta o inciso IV ao artigo 246 e inclui o artigo 246-A à Resolução nº 11/2004 — Regimento Interno da Câmara Municipal.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Legislativo
/
Resoluções do Legislativo de 2025