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Portaria nº 41 de 2026
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por adm
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última modificação
28/04/2026 16h16
"Exonera servidora e dá outras providencias."
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2026
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Portaria nº 42 de 2026
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por adm
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última modificação
28/04/2026 16h17
O PREFEITO MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG, no uso de suas atribuições legais, etc.
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2026
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Decreto nº 31 de 2026
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por adm
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última modificação
28/04/2026 16h20
"DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRES) DIAS PELO FALECIMENTO DO VEREADOR ANTÔNIO ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2026
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Edital de Conhecimento de Chapas e Impugnações Relativo às Eleições no Sindicato dos Trabalhadores
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por adm
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28/04/2026 16h22
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Sobre a Câmara
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Publicações de terceiros
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Publicações de 2026
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conviteparaa9reunio.png
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por adm
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07/05/2026 08h52
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Convite para a 9ª Reunião Ordinária de 2026
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por adm
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publicado
07/05/2026
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei nº 31 de 2026
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por adm
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última modificação
12/05/2026 09h17
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2026
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Projeto de Lei nº 32 de 2026
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por adm
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última modificação
12/05/2026 09h26
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no estado / município de Minas Novas/MG.
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2026
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Projeto de Lei nº 33 de 2026
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por adm
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última modificação
12/05/2026 09h33
"Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social — PMHIS do Município de Minas Novas; reorganiza o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social — CMHIS e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social — FMHIS, já criados pela Lei Municipal nº 2.296 de 05 de julho de 2021, estabelece a Matriz de Pontuação Multidimensional para seleção de beneficiários; altera a Lei Municipal nº 2.627/2025; e dá outras providências."
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2026
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Projeto de Lei Complementar nº 01 de 2026
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por adm
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12/05/2026 09h37
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 05 DE SETEMBRO 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE MINAS NOVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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