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OrdemdoDiapara09ReunioOrdinria.pdf
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última modificação
09/05/2025 16h30
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Reuniões
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Ordens do dia
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09ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2025)
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por adm
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publicado
09/05/2025
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última modificação
12/05/2025 15h46
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Reuniões
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Reuniões de 2025
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09ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2025)
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publicado
09/05/2025
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei n° 2572 de 2025
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por adm
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última modificação
15/05/2025 09h08
Dispõe sobre a autorização para desapropriação de imóvel utilidade pública e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2025
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Lei n° 2573 de 2025
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última modificação
15/05/2025 09h10
Dispõe sobre a autorização para desapropriação de imóvel por utilidade pública e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2025
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Lei n° 2574 de 2025
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última modificação
15/05/2025 09h11
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.094.780,00 (HUM MILHÃO E NOVENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E OITENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2025
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Lei n° 2575 de 2025
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15/05/2025 09h12
"Dispõe sobre denominação de Rua no povoado de Cansanção nesta de Minas Novas e dá outras providências".
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2025
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Decreto n° 43 de 2025
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última modificação
15/05/2025 09h16
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO DE FAIXAS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS/MG, PARA MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE DO CITADO MUNICÍPIO".
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2025
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Decreto n° 47 de 2025
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15/05/2025 09h27
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.094.780.00 (HUM MILHÃO E NOVENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E OITENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2025
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Decreto n° 48 de 2025
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por adm
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última modificação
15/05/2025 09h28
"DISPÕE SOBRE A RECIPROCIDADE PARA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS AO ESTADO DE MINAS GERAIS."
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Decretos Municipais de 2025
