-
Decreto nº 76 de 2025
-
por adm
—
última modificação
22/08/2025 16h33
REGULAMENTA A DEDUÇÃO DE MATERIAIS, REFERENTE AOS ITENS 7.02 E 7.05 DA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003, QUANTO AOS CRITÉRIOS, COMPROVAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA FINS DE
ADMINISTRATIVOS APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2025
-
Lei nº 2607 de 2025
-
por adm
—
última modificação
25/08/2025 15h56
"Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros a título de contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas — APAE."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2025
-
Lei nº 2608 de 2025
-
por adm
—
última modificação
25/08/2025 15h58
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO
VALOR DE RS 444.100,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2025
-
Lei nº 2609 de 2025
-
por adm
—
última modificação
25/08/2025 16h00
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Minas Novas-MG para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 2312 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento nos Artigos 40 a 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2025
-
Decreto nº 77 de 2025
-
por adm
—
última modificação
01/09/2025 09h24
"Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB."
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2025
-
Resolução nº 06 de 2025
-
por adm
—
última modificação
08/09/2025 15h39
"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM MOVEL DA CÂMARA MUNICIPAL."
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Legislativo
/
Resoluções do Legislativo de 2025
-
Lei nº 2532 de 2024
-
por adm
—
última modificação
10/09/2025 11h37
"Cria o "Monumento à Bíblia Sagrada", nesta cidade de Minas Novas, Estado de Minas Gerais."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2024
-
Decreto nº 79 de 2025
-
por adm
—
última modificação
12/09/2025 10h35
"DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, TERRENO SITUADO NA ESTRADA DE RODAGEM PALMITAL VIA PINDAÍBA - DISTRITO DE PALMITAL DA BAIXA - MINAS NOVAS - MG, ÁREA DE PROTEÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE."
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2025
-
Decreto nº 81 de 2025
-
por adm
—
última modificação
12/09/2025 10h37
"Nomeia os membros do Conselho Municipal de esporte de Minas Novas -MG e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2025
-
Portaria nº 162 de 2025
-
por adm
—
última modificação
12/09/2025 10h38
"Exonera servidor e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias do Executivo
/
Portarias do Executivo de 2025
