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Arquivo PDF document Decreto nº 004/1973
por adm — última modificação 20/01/2023 08h48
Abre créditos adicionais e anula dotações.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 1973
Decretos Municipais de 1973
por adm — publicado 02/08/2017 — última modificação 20/03/2019 08h29
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Decretos Municipais
Arquivo Decreto nº 01 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h14
Altera integralmente o Decreto nº 23, de 15/05/2002, que disciplina a concessão de diárias aos servidores públicos municipais ou a outros servidores colocados a disposição do município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 02 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h15
Dispõe sobre o reajuste de tarifas do transporte intramunicipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 03 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h15
Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. Urias Sena Costa.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 05 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h15
Declara calamidade pública a área localizada na Rua Padre Emiliano, Nº 179, nesta cidade e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 06 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h15
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 192.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 07 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h15
Dispõe sobre o reajuste de tarifas do transporte intramunicipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 08 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h16
Dispõe sobre a anulação do Decreto nº 743/1999.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 09 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h16
Nomeia membros da CMDCA.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
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