-
Projeto de Lei nº 53 de 2023
-
por adm
—
última modificação
13/07/2023 15h04
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, para efetuar pagamentos para manutenção dos contratos de gestão, no valor de R$624.378,12.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2023
-
Projeto de Lei nº 53 de 2024
-
por adm
—
última modificação
22/11/2024 11h36
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública da sociedade civil sem fins lucrativos "Motoclube Explorer" e dá outras providências.
Autor: Vereador Geraldo Lima de Oliveira
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2024
-
Projeto de Lei nº 54 de 2017
-
por adm
—
publicado
12/12/2017
—
última modificação
27/01/2020 16h33
Autoriza a subvenção de crédito à Fundação Minas Novas-HBJ no valor de R$21.000,00 e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2017
-
Projeto de Lei nº 54 de 2018
-
por adm
—
publicado
19/11/2018
—
última modificação
27/01/2020 16h28
Concede Título de Cidadão Honorário de Minas Novas a Sr. Túlio Pereira Júnior e dá outras providências.
Autor: Vereadora Fátima de Lourdes Martins Almeida
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2018
-
Projeto de Lei nº 54 de 2021
-
por adm
—
publicado
14/12/2021
—
última modificação
15/12/2021 16h35
Altera o inciso II do art. 11, da Lei nº 2092 de 29 de maio de 2021, do município de Minas Novas, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais pela política municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2021
-
Projeto de Lei nº 54 de 2022
-
por adm
—
publicado
24/11/2022
—
última modificação
28/11/2022 07h57
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$30.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2022
-
Projeto de Lei nº 54 de 2023
-
por adm
—
última modificação
18/07/2023 10h09
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Indaiá, Distrito de Baixa Quente, cidade de Minas Novas, e dá outras providências.
Autor: Vereador Paulo Rony de Almeida Costa
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2023
-
Projeto de Lei nº 54 de 2024
-
por adm
—
última modificação
21/11/2024 11h45
Dispõe sobre mudança de denominação de escola e dá outras providências (" Escola Municipal de Emparedado" passa a denominar-se Escola Municipal "José Roberto Corrêa Porto"), localizada na comunidade de Emparedado .
Autor: Vereador João Paulo Barreiro
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2024
-
Projeto de Lei nº 54 de 2025
-
por adm
—
última modificação
06/06/2025 08h45
Dispõe sobre a autorização para desapropriação de imóvel por utilidade pública e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2025
-
Projeto de Lei nº 55 de 2017
-
por adm
—
publicado
12/12/2017
—
última modificação
27/01/2020 16h33
autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$90.400,00 e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2017
