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Resolução n° 03 de 2025
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por adm
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última modificação
28/05/2025 14h49
Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Minas Novas e dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Ouvidoria
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Resolução n° 03 de 2025
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por adm
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última modificação
04/08/2025 11h16
Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Minas Novas e dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.
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Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2025
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Resolução n° 09 de 2024
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por adm
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última modificação
30/12/2024 10h04
Fixa o subsidio dos vereadores do município de Minas Novas, Estado de Minas Gerais para a legislatura 2025/2028 e dá outras Providências .
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2024
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Resolução n° 86 de 2025 (CMDCA)
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por adm
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última modificação
09/04/2025 15h36
Dispõe sobre a criação da Comissão Disciplinar do Conselho Tutelar do Município de Minas Novas/MG.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2025
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Resolução n° 87 de 2025 (CMDCA)
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por adm
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última modificação
15/05/2025 10h20
Dispõe sobre a criação da COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS DE DEFESA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E CMDCA DO ADOLESCENTES MUNICIPIO DE MINAS NOVAS-MG.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2025
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Resolução n° 88 de 2025 (CMDCA)
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por adm
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última modificação
15/05/2025 10h20
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO EDUCOMUNICAÇÂO E ARTE, PROPOSTO AO CMDCA PELA ENSA-OBRA PROMOCIONAL SALESIANA MUNICIPIO DE MINAS NOVAS-MG.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2025
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Resolução n° 89 (CMDCA)
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por adm
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última modificação
24/04/2025 11h29
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA O CMDCA DO MUNICIPIO DE MINAS NOVAS-MG.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2025
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Resolução n° 90 (CMDCA)
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por adm
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24/04/2025 11h30
DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ALTERAÇÃO DA LEI DO CMDCA DO MUNICIPIO DE MINAS NOVAS- MG.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2025
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Resolução n° 91 (CMDCA)
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por adm
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01/10/2025 10h58
DISPÕE SOBRE PLANO DE APLICAÇÃO DO FIA - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MINAS NOV AS-MG.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2025
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Resolução n° 210 de 2025 (CMAS)
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por adm
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última modificação
09/04/2025 15h37
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de recursos empenhados e gastos no ano de 2023 do Fundo
Municipal de Assistencial Social, advindos do Fundo Nacional de Assistência Social.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2025
