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Lei nº 2005 de 2015: por adm — última modificação 13/06/2022 10h11
Autoriza o poder executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Inspetoria Madre Mazarello – Obra Promocional Salesiana (R$17.400,00).
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Lei nº 2340 de 2022: por adm — publicado 22/03/2022 — última modificação 04/04/2022 09h25
Dispõe sobre denominação de Ruas na comunidade de Cabeceiras do Ribeirão da Folha, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 30 de 2023: por adm — última modificação 23/03/2023 11h35
Denomina prédio público e dá outras providências (UBS Maria Alves de Azevedo). Autor: Vereador Onofre Gomes de Azevedo
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Lei nº 2449 de 2023: por adm — publicado 11/09/2023 — última modificação 15/09/2023 10h46
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à Frente Mineira de Prefeitos, no valor de R$16.881,00).
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Projeto de Lei nº 87 de 2025: por adm — última modificação 25/11/2025 10h44
Institui o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Minas Novas e dá outras providências.
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Lei nº 2624 de 2025: por adm — última modificação 24/11/2025 11h26
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Minas Novas para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras Providências."
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Lei nº 2390 de 2023: por adm — publicado 16/01/2023 — última modificação 24/01/2023 09h25
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior (R$1.912.676,82).
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Lei nº 2317 de 2021: por adm — publicado 01/12/2021 — última modificação 06/04/2022 08h49
Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Lei nº 2490 de 2024: por adm — publicado 26/02/2024 — última modificação 27/02/2024 14h17
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas, no valor de R$8.400,00.
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Lei nº 2486 de 2024: por adm — publicado 15/02/2024 — última modificação 19/02/2024 15h20
Dispõe sobre denominação de campo de futebol e dá outras providências (campo de futebol society "Sebastião Martins dos Santos", antigo campo Santana).
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