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19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal (Exercício de 2018): por adm — publicado 12/11/2018 — última modificação 12/11/2018 14h45
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2018
03ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2021): por adm — publicado 19/07/2021 — última modificação 19/07/2021 15h28
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2021
20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2024): por adm — publicado 22/11/2024 — última modificação 22/11/2024 12h00
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2024
Portaria nº 04 de 2022: por adm — publicado 11/01/2022 — última modificação 05/04/2022 15h17
Designa servidora efetiva para abrir, rubricar e numerar livro designado ao registro de Lei Municipais.
Localizado em Leis / … / Portarias do Executivo / Portarias do Executivo de 2022
Decreto nº 39 de 2013: por adm — última modificação 17/01/2023 10h24
Regulamenta a Lei nº 1892, de 26 de março de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2013
02ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2021): por adm — publicado 05/07/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2021
Projeto de Lei n° 48 de 2025: por adm — última modificação 23/05/2025 09h11
Reserva às pessoas pretas, pardas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e nos processos seletivos simplificados para o recrutamento de pessoal nas hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2025
12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2023): por adm — publicado 21/06/2023 — última modificação 01/08/2023 10h41
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2023
01ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2019): por adm — publicado 29/03/2019 — última modificação 01/04/2019 14h30
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2019
21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2022): por adm — publicado 09/12/2022 — última modificação 12/12/2022 09h57
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