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Arquivo Lei nº 2062 de 2016
por adm última modificação 09/06/2022 16h08
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 745.608,60 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 2016
Arquivo Lei nº 2063 de 2016
por adm última modificação 09/06/2022 16h08
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 340.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 2016
Arquivo Lei nº 2064 de 2016
por adm última modificação 09/06/2022 16h09
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.149.012,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 2016
Arquivo Lei nº 2065 de 2016
por adm última modificação 09/06/2022 16h09
Altera a Lei nº 1864 de 25 de julho de 2012 e contém outras disposições.
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 2016
Arquivo Lei nº 2066 de 2016
por adm última modificação 09/06/2022 16h10
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 91.660,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 2016
Arquivo Lei nº 2067 de 2016
por adm última modificação 09/06/2022 16h10
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Minas Novas para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 2016
Arquivo Lei nº 2068 de 2016
por adm última modificação 09/06/2022 16h10
Altera a Lei Municipal nº 1941, de 14 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017.
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 2016
Leis Municipais de 2016
por adm publicado 14/08/2017 última modificação 11/12/2018 08h20
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Leis Municipais
Arquivo Lei nº 1992 de 2015
por adm última modificação 13/06/2022 10h06
Dispõe sobre a atualização monetária salarial dos servidores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 2015
Arquivo Lei nº 1993 de 2015
por adm última modificação 13/06/2022 10h07
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providencias (Rua Jequitinhonha – Bairro Saudade).
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 2015