-
Portaria nº 178 de 2025
-
por adm
—
última modificação
30/01/2026 11h08
"Nomeia comissão Organizadora do "Carnaval Bom Demais" de 2026 e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias do Executivo
/
Portarias do Executivo de 2025
-
Decreto nº 116 de 2025
-
por adm
—
última modificação
20/01/2026 16h35
"DISPÕE SOBRE AS REALOCAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE SALDOS DOS FUNDOS DE SAÚDE, BEM COMO DOS SALDOS FINANCEIROS RESULTANTES DE REPASSES, E CONVÊNIOS FIRMADOS COM A
PARCERIAS SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/MG, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 171, DE 9 DE MAIO DE 2023 E RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9027 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 14/SES/SUBGF-SPF/2025 E LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2025
-
Leis Municipais de 2026
-
por adm
—
publicado
20/01/2026
—
última modificação
21/01/2026 16h51
Localizado em
Leis
/
Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
/
Leis Municipais
-
Reuniões de 2026
-
por adm
—
publicado
21/01/2026
—
última modificação
21/01/2026 08h59
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Reuniões
-
OrdemdoDiaparaa01ReunioOrdinria.pdf
-
por adm
—
última modificação
21/01/2026 08h49
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Reuniões
/
Ordens do dia
-
01ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2026)
-
por adm
—
publicado
21/01/2026
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Reuniões
/
Reuniões de 2026
-
Portaria nº 01 de 2026
-
por adm
—
última modificação
23/01/2026 15h50
Nomeia servidor e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias do Legislativo
/
Portarias do Legislativo de 2026
-
Portaria nº 02 de 2026
-
por adm
—
última modificação
23/01/2026 15h53
Dispõe sobre a designação dos Membros da Equipe de Apoio na Central de Contratações da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias do Legislativo
/
Portarias do Legislativo de 2026
-
Portaria nº 03 de 2026
-
por adm
—
última modificação
23/01/2026 15h54
NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO E REAVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias do Legislativo
/
Portarias do Legislativo de 2026
-
Portaria nº 04 de 2026
-
por adm
—
última modificação
23/01/2026 15h55
CONCEDE A FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA JANAINA BORGES SILVA NOS TERMOS DO ART. 28, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.824/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias do Legislativo
/
Portarias do Legislativo de 2026
