-
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 18 de 2020
-
por adm
—
publicado
06/05/2020
—
última modificação
22/05/2020 15h11
Modifica-se o art. 5º do Projeto de Lei nº 18 de 2020.
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2020
-
Projeto de Lei nº 29 de 2022
-
por adm
—
publicado
16/05/2022
—
última modificação
23/05/2022 16h05
Altera a Lei nº 2339, de 21 de março de 2022, que cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2022
-
Lei nº 2594 de 2025
-
por adm
—
última modificação
02/07/2025 11h33
"Altera a Lei no 2.579/2025 que autoriza a desafetação e a doação de lotes de terreno urbano localizados no Bairro
Grã Duquesa, para fins de regularização fundiária, e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2025
-
Projeto de Lei nº 26 de 2021
-
por adm
—
publicado
30/06/2021
—
última modificação
30/06/2021 16h06
Altera os artigos 178 e 190 da Lei Complementar nº 01/2017 - Código Tributário do município de Minas Novas e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2021
-
Projeto de Lei nº 23 de 2024
-
por adm
—
publicado
15/04/2024
—
última modificação
16/04/2024 14h29
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2024
-
Projeto de Lei n° 19 de 2025
-
por adm
—
última modificação
24/03/2025 15h27
Altera o Anexo V da Lei ne 23755/2022, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimento e Remuneração dos Servidores Públicos Civis do Município de Minas Novas".
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2025
-
Lei nº 2526 de 2024
-
por adm
—
publicado
28/10/2024
—
última modificação
31/10/2024 08h53
Altera a redação do Projeto de Lei nº 38, de 25 de julho de 2024 do município de Minas Novas, que dispõe sobre a criação de Escolas Municipais do Projeto Mãos Dadas - Lei nº 2347, de 05/05/2022, Termo de Adesão SEE/SRE Diamantina nº 57/2022, no município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2024
-
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 85 de 2025
-
por adm
—
última modificação
24/11/2025 11h50
EMENTA: Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei no 85/2025 para revogar a Lei nº 2.492, de 2024, que dispõe sobre desapropriação de área vinculada à empresa APERAM, visando à adequação da área destinada à implantação, ampliação e regularização do aeródromo municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2025
-
Lei nº 1426 de 2005
-
por adm
—
última modificação
29/06/2022 09h16
Cria medalha do Mérito Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2005
-
Lei nº 1672 de 2009
-
por adm
—
última modificação
14/06/2022 15h39
Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FUMPAC.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2009
