01ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2023)
A Câmara Municipal de Minas Novas realizou nessa segunda-feira, dia 16 de janeiro de 2023, a sua 01ª Reunião Ordinária do ano vigente para discutir e votar as seguintes proposições relacionadas na Ordem do Dia para a referida Reunião:
- Projeto de Lei nº 01 de 2023 – Dispõe sobre atualização monetária salarial dos servidores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 02 de 2023 – Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição ao Hospital Badaró Júnior e dá outras providências (R$1.031.423,28).
- Projeto de Lei nº 03 de 2023 – Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior (R$1.912.676,82).
- Projeto de Lei nº 04 de 2023 – Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas (R$134.086,68).
- Projeto de Lei nº 05 de 2023 – Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição ao Hospital Badaró Júnior e dá outras providências (R$385.519,63).
- Projeto de Lei nº 06 de 2023 – Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Minas Novas, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 07 de 2023 – Dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos.
- Projeto de Lei nº 08 de 2023 – Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas (R$33.521,64).
- Projeto de Lei nº 09 de 2023 – Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, através de recursos provenientes de subvenções a Entidades de Promoção à Saúde de MAC para custeio do plantão médico.
- Projeto de Resolução nº 01 de 2023 – Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos vereadores, fixados pela Resolução que estabelece os subsídios dos vereadores para a Legislatura de 2021 / 2024, e dá outras providências.
- Requerimento nº 01 de 2023 – Requer que seja encaminhado à Câmara Municipal, relatório contendo a lista de residências recenseadas com o respectivo número de moradores em cada domicílio, e convidar o Sr. Ederson Tadeu Mourão - Coordenador de área - Censo Demográfico 2022 - IBGE Capelinha, e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal, em nome dos demais vereadores, agradece a todos e convida para a próxima Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 23 de janeiro de 2023, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Contamos com a presença de todos.
Desde já, o Presidente agradece.